Costa Pereira Advogados

A figura do limbo jurídico-previdenciário materializa-se quando o empregado, após receber alta previdenciária (cessação do auxílio-doença), é impedido de retornar ao trabalho pelo empregador, por ser considerado inapto pelo médico da empresa. Nesse lapso temporal, o empregado não recebe o benefício previdenciário e nem o salário. A discussão em torno da questão é justamente a

Nos últimos três anos, a Justiça do Trabalho julgou 419.342 ações envolvendo assédio moral e sexual. O número de processos sobre assédio sexual cresceu 44,8%, enquanto os casos de assédio moral aumentaram 5%. Esses números refletem uma crescente conscientização das pessoas sobre seus direitos e a necessidade de ambientes de trabalho mais saudáveis e respeitosos.