As alterações societárias são um evento comum no mundo empresarial e podem gerar diversos efeitos jurídicos. Nesse sentido, questiona-se: quando o sócio sai da sociedade, quais são suas responsabilidades trabalhistas? O sócio que se retira da sociedade é chamado de “sócio retirante” e, sim, pode ser responsabilizado por débitos trabalhistas após sua saída, mas tudo […]
Responsabilidade dos sócios retirantes Read More »
O Tribunal Superior do Trabalho traz novamente ao debate um tema de grande relevância no cenário jurídico: a Desconsideração da Personalidade Jurídica. Ao aplicar a chamada teoria maior, conforme estipulado pelo art. 50 do Código Civil, o TST contraria entendimentos consolidados em diversos Tribunais Regionais do Trabalho, como o de Santa Catarina (TRT12). O Tribunal
Desconsideração da personalidade jurídica Read More »
Março é um mês emblemático para refletirmos sobre os desafios e avanços das mulheres, especialmente no mercado de trabalho, uma vez que, apesar das conquistas históricas, ainda há um longo caminho a percorrer para alcançarmos a equidade de gênero no ambiente corporativo. Nesse cenário, as empresas não podem se furtar ao seu papel de agentes
Equidade de Gênero e o Combate ao Assédio Read More »
A insalubridade no ambiente de trabalho refere-se à exposição dos trabalhadores a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância estabelecidos por normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa exposição pode ocorrer devido a agentes físicos, químicos ou biológicos, exigindo a concessão de um adicional de insalubridade ao empregado, calculado sobre o
Enquadramento do grau de insalubridade por norma coletiva Read More »
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, conhecido como Programa Trabalho Seguro (PTS), foi criado em 2012 como uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o propósito de criar ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, e visa garantir os princípios de dignidade da
PTS e a Prevenção de Acidentes no Ambiente Laboral Read More »
A rescisão indireta do contrato de trabalho está prevista no art. 483 da CLT e também é popularmente conhecida como “justa causa do empregador”, pois ocorre quando a empresa comete faltas graves capazes de tornar inviável a continuidade do vínculo empregatício. Segundo o art. 483 da CLT, caracterizam-se como faltas graves do empregador: A exigência
Rescisão indireta do contrato de trabalho Read More »
A justa causa, prevista no artigo 482 da CLT, é uma medida disciplinar que, embora drástica, pode auxiliar os empregadores a lidarem com situações que de alguma forma possam comprometer o ambiente de trabalho, quando aplicada corretamente. No entanto, a aplicação inadequada da penalidade pode gerar prejuízos consideráveis para a empresa, como, por exemplo, a
Como aplicar a justa causa! Read More »
A Súmula n. 227 do Superior Tribunal de Justiça responde à pergunta: “A pessoa jurídica pode sofrer dano moral”. A partir disso, é imprescindível esclarecer que o dano moral é uma modalidade de responsabilidade civil – dever de indenizar – que tem como escopo a reparação de prejuízos causados à vítima de um ato ilícito.
Pessoa jurídica pode sofrer dano moral? Read More »
Em tempos de crise econômica, é natural que as empresas se vejam desafiadas a encontrar formas de manter sua sustentabilidade financeira e, ao mesmo tempo, cumprir suas obrigações legais. Além disso, as relações entre empregadores e empregados se tornaram ainda mais sensíveis em um cenário de instabilidade, e é claro que as decisões judiciais trabalhistas
Impacto das Decisões Judiciais em Crise Econômica para Empresas Read More »
Equipe de advogados experientes, estamos prontos para buscar soluções jurídicas e proteger seus os direitos.
