Equidade de Gênero

Desconsideração da personalidade jurídica

O Tribunal Superior do Trabalho traz novamente ao debate um tema de grande relevância no cenário jurídico: a Desconsideração da Personalidade Jurídica. Ao aplicar a chamada teoria maior, conforme estipulado pelo art. 50 do Código Civil, o TST contraria entendimentos consolidados em diversos Tribunais Regionais do Trabalho, como o de Santa Catarina (TRT12). O Tribunal […]

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Equidade de Gênero e o Combate ao Assédio

Março é um mês emblemático para refletirmos sobre os desafios e avanços das mulheres, especialmente no mercado de trabalho, uma vez que, apesar das conquistas históricas, ainda há um longo caminho a percorrer para alcançarmos a equidade de gênero no ambiente corporativo. Nesse cenário, as empresas não podem se furtar ao seu papel de agentes

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